Comissão rejeita proposta que proíbe demissões por 6 meses

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

Advogado é suspenso pela OAB

OAB terá provimento sobre advocacia e nova lei de divórcios

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Queda em supermercado. Revelia reconhecida. Dano moral caracterizado.

Corregedores repudiam ações do CNJ

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

Ao tratar-se do Negócio Jurídico na Empresa “Pontocom” visualiza-se consequências nas relações civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de gerenciamento próprios à celebração de negócios jurídicos virtuais, o conhecimento no plano legal capazes de tornar as relações jurídicas virtuais seguras e eficazes. O escopo do presente trabalho é traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas “Pontocom” no âmbito das relações civis e consumo. Utilizou-se o método bibliográfico, comparativo e dogmático jurídico

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Origens da economia Política e a economia em rede

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas